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2. Alterações nos Termos
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3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Site. Ao concordar com estes Termos de Uso, você declara e garante que atende ao requisito de idade mínima.
3.2 Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos do Site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
3.3 Uso Permitido
Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido usar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso do Site por outra parte.
4. Proibições
Ao usar o Site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Submeter, publicar, transmitir ou disponibilizar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de outros.
- Usar o Site para distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
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5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, ícones, áudio e vídeo, é propriedade da Bakasugoi ou seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra com estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.
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6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, carregar, enviar ou transmitir através do Site. Ao disponibilizar conteúdo no Site, você concede à Bakasugoi uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, exibir e executar esse conteúdo em relação ao Site.
6.2 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou em violação a estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Bakasugoi não faz garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não infração.
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9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar Bakasugoi, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
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- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
- Seu conteúdo de usuário;
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
10. Privacidade
O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que leia cuidadosamente a Política de Privacidade.
11. Rescisão
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12. Lei Aplicável
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13. Disposições Gerais
13.1 Acordo Integral
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13.2 Severidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
A falha de Bakasugoi em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.4 Cessão
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Última atualização: Março 17, 2025